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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

 

 

A MPCON – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR, por sua Presidente Sandra Lengruber da Silva, vem, pelo presente edital, com fundamento no art. 8º §2º de seu Estatuto reformado de 24 de outubro de 2016, CONVOCAR todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em 04 de março de 2020 das 10h00min às 17h00min, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, situado na Zona Cívico-Administrativa Ed. Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Lote 2 - Brasília, DF, 70091-900, sala 819:

  1. Relatório de atividades da MPCON (Rotulagem Nutricional, Consulta Pública ANEEL, Consulta Pública SENACON – Publicidade Infantil) - Apresentação Dra. Sandra Lengruber da Silva

  2. Bagagem de mão – ANAC

  3. Congresso MPCON

  4. Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, Colégio Nacional de Ouvidores e processos administrativos dos PROCONs – Apresentação Dr. Amauri Ártimos da Mata

  5. Outros

 

A Assembleia Geral Extraordinária será instalada às 10 horas do dia 04 de março de 2020, de modo que as suas deliberações poderão ser tomadas pela maioria simples dos associados presentes, e, em caso de empate, caberá à Presidente o voto de qualidade.

 

Publique-se no site da MPCON.

 

Encaminhe-se por e-mail e por aplicativo de mensagens aos associados.

 

Vitória/ES, 17 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

SANDRA LENGRUBER DA SILVA

PRESIDENTE DA MPCON

Clique aqui para acessar o Edital.

Cópia do: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

 

 

A MPCON – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR, por sua Presidente Sandra Lengruber da Silva, vem, pelo presente edital, com fundamento no art. 8º §2º de seu Estatuto reformado de 24 de outubro de 2016, CONVOCAR todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em 26 de novembro de 2019 das 10h00min às 16h00min, na SENACON - Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, 5º andar, Brasília-DF, onde serão tratados os seguintes assuntos:

  1. Relatório de atividades da MPCON 2019

  2. Gestão da MPCON – regularização e recursos humanos

  3. Novo modelo regulatório – Apresentação INMETRO

  4. Micro e mini geração distribuída – Apresentação ANEEL

  5. Colégio Nacional de Ouvidores – Apresentação Dr. Amauri Ártimos da Mata

  6. Ambiente escolar e alimentação saudável: Desafios – Apresentação Dr. Amauri Ártimos da Mata

  7. Rotulagem nutricional – Apresentação Dra. Sandra Lengruber da Silva

  8. Outros

 

A Assembleia Geral Extraordinária será instalada às 10 horas do dia 26 de novembro de 2019, de modo que as suas deliberações poderão ser tomadas pela maioria simples dos associados presentes, e, em caso de empate, caberá à Presidente o voto de qualidade.

 

Publique-se no site da MPCON.

 

Encaminhe-se por e-mail e por aplicativo de mensagens aos associados.

 

Vitória/ES, 19 de novembro de 2019.

 

 

 

SANDRA LENGRUBER DA SILVA

PRESIDENTE DA MPCON

Clique aqui para acessar o Edital.

MPCON divulga nova Nota Pública sobre Rotulagem Nutricional

No último dia 06 de novembro a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor divulgou Nota Pública acerca das Consultas Públicas nº.707 e 708 em trâmite na ANVISA sobre o tema Rotulagem Nutricional. A nota vem a público manifestar o entendimento da MPCON diante do tema que já vem sendo debatido com a Agência e demais entidades de defesa do consumidor há alguns anos.

A MPCON vê de maneira bem positiva as propostas que visam o debate com a sociedade, sobretudo considerando a relevância do tema "Rotulagem Nutricional".

Há que se registrar que a Associação já havia divulgado uma Nota Pública no final do ano de 2018, na qual manifestava o seu entendimento no tocante à necessidade do debate, haja vista que as normas de rotulagem atualmente vigentes no Brasil carecem de atualização.

Por fim, após decisão da ANVISA prorrogando os prazos das Consultas Públicas, estas ficarão abertas até o dia 09/12/2019 e qualquer pessoa pode realizar sua contribuição.

A integra da Nota Pública divulgada pela MPCON pode ser visualizada aqui!.

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