A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) firmaram, nesta segunda-feira (19/10), um convênio de cooperação técnica, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O objetivo é promover ações educacionais, pesquisas e publicações voltadas para a proteção do consumidor que investe em mercados de capitais.

 

O termo de colaboração foi assinado pelos presidentes da CVM, Leonardo Pereira, e do MPCON, Plínio Lacerda Martins. Em seguida, o diretor da CVM Pablo Waldemar Renteria palestrou sobre as ofertas públicas de contratos de investimentos coletivos em empreendimentos hoteleiros, os chamados condo-hotéis. Após, o subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte, promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior mediou um debate sobre o tema.

 

Para Siney Rosa, o convênio promove um salto de qualidade na atuação do MP, que passa a agir em parceria com as instituições com maior experiência no assunto. Segundo ele, o trabalho permite uma melhor prevenção e detecção de ofertas irregulares de investimentos. De acordo com o presidente do MPCON, Plínio Martins, o próximo passo será a elaboração de uma pesquisa para diagnosticar casos de ofertas irregulares, o perfil das vítimas e técnicas utilizadas por golpistas.