EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA MPCON

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XVI Congresso do Ministério Público do Consumidor
Auditório do Edifício da Procuradoria Geral da Justiça
Florianópolis - SC

A MPCON – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR, através de sua Diretoria, devidamente representada por seu Presidente Dr. PLÍNIO LACERDA, CONVOCA através do presente edital, todos os associados da MPCON, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada por ocasião do XVI Congresso do Ministério Público do Consumidor, que sera realizado nos dias 03 a 05 de agosto de 2016, no Auditório do Edifício da Procuradoria Geral de Justiça, com a seguinte ordem do dia:

1- Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão 2015/2016.

2- Apreciação e aprovação das contas dos exercícios 2015/2016, mediante parecer do Conselho Fiscal.

3- Eleição da Diretoria Executiva na forma do Estatuto da MPCON.

4- A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer até um dia da eleição, que se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral.

5- Somente poderão integrar as chapas os associados que comprovem estarem quites com suas obrigações sociais e financeiras.

6- É vedada a participação dos atuais Diretores para o mesmo cargo

7- A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo quórum especial.
Rio de Janeiro 27 de  julho de 2016.

PLÍNIO LACERDA
Presidente da MPCON