Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº. 03/2010 e anexos, específico para empreendimentos de geração hidrelétrica, inclusive Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, e aqueles que tenham concessão oriunda de sistema isolado, na forma do art. 2º, §7º- A, da Lei nº. 10.848, de 15 de março de 2004, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), para início de fornecimento a partir de 2015, conforme Portaria MME nº. 54, de 03 de fevereiro de 2010.
Obter subsídios e informações para elaboração do Edital do Leilão de Transmissão nº. 001/2010 - ANEEL e anexos, que dispõe sobre a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº. 02/2010 e anexos, para contratação de energia elétrica e potência associada nos sistemas isolados, especificamente para fonte de biomassa, de novos empreendimentos, com posterior outorga de Autorização, bem como aqueles já autorizados pela ANEEL até 30 de julho de 2009, com início de suprimento em 2011, 2012 e 2013, conforme Portaria MME nº. 56/2010.
Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação da estrutura dos documentos das Regras de Comercialização aplicáveis ao novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL.
Obter subsídios e informações para aprimoramento da Resolução Autorizativa que aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico ? PMIS 2009-2012; autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão; estabelecer prazos para implantação das melhorias pelas concessionárias de serviço público de transmissão de energia relacionadas no PMIS 2009-2012.
