ACP E NOTÍCIAS sobre a violação do direito à informação e indução em erro pelo ALPINO FAST

BANCO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO TJ/RJ

ASSEMBLÉIA GERAL DA MPCON 2008
Programação Preliminar

SEMINÁRIO SOBRE ATIVIDADES BANCÁRIAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Auditório da PGJ/RN 26 e 27 de junho de 2008

PARTICIPAÇÃO DA MPCON
Direitos dos usuários dos serviços de telefonia
Reunião de Trabalho na Cidade do México
21 e 22 de junho de 2007

OS BANCOS NÃO DESISTEM: O PL 143/2006 - Leonardo Roscoe Bessa

Repercussões da ADIn 2591 Veja: palestra - acórdão e julgamento embargos

Readequação Sul América - Abrangência Nacional

Conclusões e Propostas do MP/SP e Procon/SP no seminário "Crédito Consignado, benefícios e propostas de aperfeiçoamento legislativo"

Propostas do SNDC ao PL do Parcelamento do Solo

Anteprojeto do Código Brasileiro de PROCESSO COLETIVO

Livro "Estudos de Direito do Consumidor: Tutela Coletiva"

PEC 358/05 e art. 16 da Lei n.º 7.347/85 Nota Técnica MPCON

CONTRATOS BANCÁRIOS E O CONSUMIDOR - Acórdão do STJ - recursos repetitivos

CARTA CIRCULAR BACEN Proíbe cobrança de tarifa de emissão de boleto bancário

PLANOS DE SAÚDE: O QUE VOCÊ DEVE SABER SOBRE ELES