volta para home
   
Conheça a MPCON
Atas de Reuniões
Quem Somos
Diretoria
Estatuto
Ministério Público
Peças Processuais
Iniciais ACP
Liminares
Decisões
Manifestações
Peças Administrativas
Portarias
Ajustamento de Conduta
Recomendações
Representações
Termo Coop. Técnica
Nota Técnica/Convênio
Circulares
Proteção Administrativa
Acórdãos Junta Recursal
Decisões Cautelares
Decisões Condenatórias
Decisões Insub.Infração
Jurisprudências
Jurisprudências STJ
TJs, TRFs e STF
Legislação
Artigos/Congressos
Eventos
Notícias
Galeria
Fale com a MPCON
Sites Relacionados
 

Apoio:

 
 
Endereço
Av.Floriano Peixoto, 550
1o and, Centro, Natal-Rn
CEP 59020-500
fone e fax: 3232-7171
 
Veja como foi a programação deste evento e acesse também as informações sobre os eventos anteriores.
Destaque


Palestra de Ada P. Grinover sobre o projeto de
Código de Processo Civil Coletivo


Direito do Consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior e MP/PE

No twitter: consumidorjp

Blog Mercado Consumidor SA

BANCO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO TJ/RJ

 CONSUMO E SAÚDE: Publicação de educação Sanitária e Cidadã

OS BANCOS NÃO DESISTEM: O PL 143/2006 Leonardo Roscoe Bessa

"Crédito Consignado, benefícios e propostas de aperfeiçoamento legislativo"

Anteprojeto do Código Brasileiro de PROCESSO COLETIVO

saíba mais
Intranet
 
22.1.2012
Noivos entram na Justiça com ação para liberar fumo em festa
Juízes autorizam uso de cigarro em casamentos feitos em lugares fechados e abrem brecha na lei estadual de 2009 - Eventos ocorrem em salões nobres, como o Leopolldo e o do Jockey Club; valor de aluguel chega a R$ 30 mil

 
19.1.2012
Cláusulas abusivas não podem constar nos contratos escolares
A decisão torna nulas as cláusulas existente nos contratos de todos associados ao Sindicato das Escolas Particulares

 
18.1.2012
Troca de silicone será discutida hoje com governo
Médicos vão propor modelo de atendimento

 
outras notícias
 
Entre com seu username e senha para acessar o Forum e o Chat restritos para os associados da MPCON
Username: *   
Senha: *   
Entrar

 
Esqueci minha senha
Novo sócio
 
   
© MPCON | Produzido por DNAnet