volta para home
   
Conheça a MPCON
Atas de Reuniões
Quem Somos
Diretoria
Estatuto
Ministério Público
Peças Processuais
Iniciais ACP
Liminares
Decisões
Manifestações
Peças Administrativas
Portarias
Ajustamento de Conduta
Recomendações
Termo Coop. Técnica
Nota Técnica/Convênio
Circulares
Proteção Administrativa
Acórdãos Junta Recursal
Decisões Cautelares
Decisões Condenatórias
Decisões Insub.Infração
Jurisprudências
Jurisprudências STJ
TJs, TRFs e STF
Legislação
Artigos/Congressos
Eventos
Notícias
Galeria
Fale com a MPCON
Sites Relacionados
 

Apoio:

 
 
Endereço
Rua Rodrigo Silva, 26
7 andar, Centro
Rio de Janeiro, RJ
Tel (21) 2240-2143
Fax (21) 2262-3223
 
ACESSE AS PALESTRAS E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO ANTERIOR
Destaque

BANCO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO TJ/RJ

PLANOS DE SAÚDE: O QUE VOCÊ DEVE SABER SOBRE ELES 

PARTICIPAÇÃO DA MPCON
Serviços de telefonia junho de 2007

OS BANCOS NÃO DESISTEM: O PL 143/2006 Leonardo Roscoe Bessa

"Crédito Consignado, benefícios e propostas de aperfeiçoamento legislativo"

Anteprojeto do Código Brasileiro de PROCESSO COLETIVO

CONTRATOS BANCÁRIOS E O CONSUMIDOR - Acórdão do STJ - recursos repetitivos

CARTA CIRCULAR BACEN Proíbe cobrança de tarifa de emissão de boleto bancário

saíba mais
Intranet
 
2.7.2009
Brasil Telecom tem R$ 5,9 milhões bloqueados pela Justiça por descumprir medida liminar
Seara - O bloqueio foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), devido ao descumprimento de medida liminar proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara.

 
2.7.2009
Liminar determina que rede de lojas Ponto Frio exponha preços, prazos e juros com clareza
Florianópolis - A medida, válida para todo o território nacional, passa a ter eficácia após a citação da empresa em sua sede, no Rio de Janeiro.

 
1.7.2009
Justiça determina que Net resolva falha de banda larga no Rio
A Juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Net resolva todas falhas técnicas referentes ao acesso à internet banda larga, o Net Vírtua. Procurada, a empresa ainda não se manifestou sobre o caso.

 
outras notícias
 
Entre com seu username e senha para acessar o Forum e o Chat restritos para os associados da MPCON
Username: *   
Senha: *   
Entrar

 
Esqueci minha senha
Novo sócio
 
   
© MPCON | Produzido por DNAnet